Resolvi escrever esse artigo depois que meu amigo Gustavo Fraga compartilhou um post no facebook® com a seguinte manchete:

Brasileiros poderão ter isenção de visto para os Estados Unidos a partir de 2015

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Li avidamente cada linha do texto procurando descobrir a data prevista para o fim da necessidade de visto americano para brasileiros em 2015, querendo concluir que quando meu visto atual vencesse não precisaria mais solicitar outro ou que a minha próxima viagem eu já poderia fazer sem visto.

Esse artigo discute o assunto e apresenta o histórico, a situação atual e as evidências sobre a possibilidade de ocorrer o fim da necessidade de visto americano para brasileiros. Se você está com pressa, role o texto e leia direto a conclusão, e se está pensando que o fim da exigência do visto americano para brasileiros está próximo … saiba que esse não é o caso. Absolutamente!

A situação atual sobre a necessidade de visto para os brasileiros

O visto de entrada nos Estados Unidos da América (EUA) continua sendo necessário para todo  brasileiro, inclusive crianças, mesmo se estiver simplesmente em trânsito em um aeroporto nos Estados Unidos.

O processo de solicitação e obtenção do visto de turista para os Estados Unidos requer tempo e dinheiro. Para cada membro da família que vai viajar e não tem visto válido, é preciso⁽⁵⁾, por exemplo, preencher um formulário em inglês, pagar a taxa de solicitação de visto no valor de US$ 160,00, agendar entrevista na embaixada ou consulado, comparecer aos CASV (Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto) para coletar dados biométricos (impressões digitais e foto), comparecer na data agendada para a entrevista no consulado ou embaixada e, se tudo correr bem, aguardar o seu passaporte ser despachado para o seu endereço com o visto estampado em uma de suas páginas. Isso sem contar com a sensação de invasão de privacidade que dá saber que você pode ter os seus dados sociais, profissionais, econômicos e financeiros avaliados durante esse processo.

Mesmo sabendo que mais de 95% dos pedidos de visto são aprovados, enquanto o passaporte não chega à sua casa com o visto, é preciso controlar a sua ansiedade e a de seus familiares (inclusive das crianças!) e você não pode – aliás, não deve – efetuar nenhum pagamento ou reserva para sua viagem (e.g. passagens aéreas, hotel, aluguel de carros, ingressos).

Como se não bastasse todo esse tempo e dinheiro requeridos, o visto não é perpétuo, então se você for viajar outras vezes, depois que o visto expira é preciso realizar todo o procedimento ou parte dele novamente para obtenção de um novo visto.

Para os países da União Européia, por exemplo, as regras são outras: É possível viajar a passeio, por até 3 meses, sem necessidade de visto. Não fosse o alto valor do Euro e os preços atrativos de certos produtos e serviços nos Estados Unidos (como eletrônicos, aluguel de carro e hospedagem), essa facilidade de viajar sem a necessidade de visto faria com que a maioria dos turistas brasileiros preferisse trazer de volta em sua mala a bagagem cultural e histórica oferecida por uma viagem para a Europa, deixando para a segunda opção a experiência diferenciada de compra e diversão que se pode ter numa viagem para os Estados Unidos. Há amigos meus que já adiaram sua viagem para os Estados Unidos ou que a substituíram por uma viagem à Europa por causa do processo requerido para obter o visto americano.

 O programa de isenção de visto

O que existe de concreto é que o programa de isenção de visto permite que cidadãos de alguns países, a maioria na Europa e não incluindo o Brasil, possam viajar para os Estados Unidos sem visto, desde que a permanência no país seja igual ou inferior a 90 dias. Para definir os países que participam desse programa, o governo americano considera critérios como a quantidade de vistos de não imigrante recusados em relação à quantidade de vistos solicitados, que deve ser menor que 3%,  a quantidade de violações de imigração e se os países emitem documentos de viagem seguros e se trabalham em estreita colaboração com as autoridades de combate ao terrorismo e com as agências de aplicação da lei dos Estados Unidos.

A provável origem da expectativa sobre o fim da necessidade de visto

Talvez as primeiras especulações de todo esse boato tenha origem em  uma notícia veiculada no Portal G1⁽⁴⁾, em Janeiro de 2013, relatando que o o embaixador norte-americano no Brasil na época, o senhor Thomas A. Shannon Jr., concedera uma entrevista por telefone em que disse que em pouco tempo os brasileiros não necessitariam mais de visto para ingressar nos Estados Unidos.

Shannon esclarecia naquela entrevista que, de acordo com regulamentação do Congresso norte-americano, para que se anule a necessidade de visto para cidadãos de um país é necessário que pelo menos 97% dos pedidos de visto para não imigrantes sejam aprovados e que no ano de 2012, a taxa de aprovação dos pedidos de visto para os brasileiros estava em 96%, concluindo então com uma frase que despertou muita expectativa entre os brasileiros:

Neste momento, o Brasil está com algo como 95%, ou seja, quase está chegando a esse ponto. Em pouco tempo, vai chegar lá.

Ocorre que Shannon deixou o cargo oito meses depois dessa entrevista, ao se tornar a figura mais visível do escândalo envolvendo denúncias de  espionagem do gabinete da presidente Dilma Rousseff.  Quem o substitui foi Liliana Ayalde que, em Dezembro/2013, em entrevista ao programa Mais Você ⁽⁶⁾, declarou que o fim do visto para brasileiros entrarem nos Estados unidos era uma questão a ser discutida entre os presidentes dos dois países e que não acontece de um dia para o outro.

De fato, na época da entrevista de Shannon, especulava-se que autoridades dos dois países estariam convergindo para um acordo⁽³⁾ onde, em um projeto piloto, cerca de 1500 brasileiros selecionados previamente, ao chegar aos Estados Unidos deveriam seguir diretamente para o quiosque de atendimento automático do Global Entry, substituindo a espera nas filas de controle de imigração por uma identificação numa quiosque que não duraria mais de um minuto. Isso não tem a ver com o fim da exigência do visto americano para brasileiros⁽²⁾, mas poderia ser interpretado como um primeiro passo nessa direção. Logo depois, no entanto, o escândalo de espionagem eletrônica fez com que a presidente Dilma Rousseff cancelasse a sua viagem aos Estados Unidos, onde supostamente seriam fechados os termos e anunciado o piloto do Global Entry⁽¹⁾.

Por outro lado há especulações de que mesmo as negociações para o acordo sobre o Visa Waiver são de interesse mais do Estados Unidos do que do próprio Brasil. Se por um lado a facilidade de entrada poderia aumentar os gastos de brasileiros nos Estados Unidos, o que é de interesse do governo americano, essa facilidade iria implicar diretamente na redução dos gastos dos brasileiros em turismo interno no Brasil, o que, definitivamente, não interessa ao governo brasileiro⁽⁷⁾.

A evolução das negociações bilaterais

No início de 2015, após mais de um ano de desconforto diplomático entre o Brasil e os Estados Unidos, a presença do vice-presidente americano, Joe Biden, à cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff sinalizou uma possível reaproximação entre os dois países. Depois da cerimônia de posse, Biden realizou uma reunião de uma hora com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Itamaraty, e declarou, após a entrevista, que 2015 é um “novo ano, um recomeço”. Essa declaração foi interpretada como um indício de que a conversa a portas fechadas teria sido com o objetivo de reaproximar os dois países. No entanto, não houve qualquer evidência concreta de evolução como consequência imediata dessa reunião. Indagado sobre se Dilma faria uma viagem oficial a Washington no segundo mandato, Biden simplesmente respondeu “espero que sim”.

O assunto voltou às manchetes em Abril de 2015, quando foi realizada a Cúpula das Américas 2015, no Panamá, onde a presidente Dilma Rousseff teve um encontro com o presidente dos EUA, Barack Obama em que foram discutidos vários assuntos sobre cooperação nas áreas de ciência, tecnologia, inovação, defesa, aviação civil, democracia, clima e fontes renováveis de energia.

Muitas manchetes sensacionalistas anunciaram o possível fim da necessidade de visto entre os dois países nesse encontro, porém, depois do evento, o que restou de concreto foi o agendamento de uma visita da presidente brasileira aos EUA em Junho/2015 e uma declaração da diplomata Liliana Ayalde, em entrevista ao Jornalista Gustavo Porto, do serviço Broadcast, onde ela afirmou que o fim da necessidade de visto americano para os brasileiros e do visto brasileiro para americanos era um tema que tinha voltado a ser discutido pelas autoridades dos dois países, mas que existiam itens da da pauta que estavam aguardando uma posição do governo brasileiro:

Estamos prontos para fazer algum projeto piloto (com o Brasil). Mas vai depender das autoridades brasileiras

Ela se referia a assuntos como a necessidade de troca de informações prévia sobre os passageiros e à interação necessária entre os sistemas de controle de imigração dos dois países. Apesar de ter despertado a expectativa dos brasileiros, é importante considerar que um projeto piloto de isenção de visto é apenas o primeiro passo até a assinatura do acordo bilateral de isenção de visto e que esse acordo provavelmente não garantiria anistia a quem já teve o visto negado no passado.

O decreto de março de 2019

Em janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro que é um admirador aberto do presidente dos EUA, foram dados passos importantes no realinhamento do Brasil com os Estados Unidos, o que foi evidenciado com a presença do Secretário de Estado Americano Michael Pompeo na cerimônia de posse do Presidente. A primeira consequência concreta desta mudança foi que O presidente Jair Bolsonaro anunciou em Março de 2019 em sua primeira visita a Washington (EUA), depois que assumiu a presidência da República que iria liberar turistas americanos a entrarem no Brasil sem visto de visita. De fato, no dia seguinte, em 18/3/2019, o governo publicou, em uma edição extra do diário oficial, um decreto assinado pelo presidente que autorizou  turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão a entrar no Brasil sem a necessidade do visto de visita. O decreto editado pelo governo entrou em vigor em 17 de junho de 2019 e é “unilateral”, ou seja, não vale para brasileiros que viajarem aos quatro países.

Esse artigo tem sido atualizado à medida que surgem novas notícias a esse respeito. Visite essa página regularmente e verifique se há atualizações. Se souber de alguma notícia importante a respeito, ainda não publicada nesse artigo, agradeço me comunicar.

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Referências:

1. Andressa Basso, Filipe Flores e Thayani Costa. Será o fim do visto americano para os brasileiros? disponível em <http://onial.wordpress.com/2014/05/22/sera-o-fim-do-visto-americano-para-os-brasileiros/>, acesso em 22/12/2014
2. GEOPOLÍTICA: BRASIL E EUA ‘CONGELAM’ ACORDO SOBRE ADESÃO AO GLOBAL ENTRY, Defesanet Agência de Notícias Ltda. 9/12/2013. Disponível em <http://www.defesanet.com.br/geopolitica/noticia/13393/Brasil-e-EUA–congelam–acordo-sobre-adesao-ao-Global-Entry/>, acesso em 22/12/2014
3. RAFAEL MORAES MOURA, RICARDO DELLA COLETTA,EUA: Debate para ‘afrouxar’ visto avança. Estadão on-line. 19/3/2013. Disponível em <http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,eua-debate-para-afrouxar-visto-avanca,1063686>, acesso em 10/01/2015
4. Cíntia Acayaba. Exigência de visto para EUA acabará ’em pouco tempo’, diz embaixador. G1 Mundo. 26/01/2013. Disponível em <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/01/exigencia-de-visto-para-eua-acabara-em-pouco-tempo-diz-embaixador.html>, acesso em 23/12/2014
5. Como solicitar um visto, Missão Diplomática dos Estados Unidos no Brasil. Disponível em <http://portuguese.brazil.usembassy.gov/pt/niv-apply2.html>, acesso em 10/01/2015
6. Embaixadora dos EUA tira dúvidas sobre visto: ‘Inclua toda informação possível. Portal GSHOW. Programa ´Mais você´. 10/12/2013. Disponível em <http://gshow.globo.com/programas/mais-voce/O-programa/noticia/2013/12/embaixadora-dos-eua-tira-duvidas-sobre-visto-inclua-toda-informacao-possivel.html>, acesso em 10/01/2015
7. Segundo Brand USA, Brasil não quer Visa Waiver. Portal Panrotas. 03/09/2014. Disponível em http://www.panrotas.com.br/noticia-turismo/mercado/segundo-brand-usa-brasil-n%C3%A3o-quer-visa-waiver_104530.html, acesso em 10/01/2015
8. Liberação de visto para os EUA depende do Brasil, diz embaixadora. 29/04/2015. Disponível em http://viagem.estadao.com.br/noticias/geral,liberacao-de-visto-para-os-eua-depende-do-brasil-diz-embaixadora,1678422 ,acesso em 08/05/2015. Contribuição enviada pelo leitor desse blog Miguel M. M. 

Crédito das fotos utilizadas nesse artigo: A foto da bandeira dos Estados Unidos é de Ian Sane ; A foto da criança é de Zanini H. ; A foto da bandeira da União Européia é de YanniKouts ; As fotos dos embaixadores americanos no Brasil são do US State Department; A foto dos presidentes do Brasil e EUA é de Roberto Stuckert Filho/Presidência da República.