Compras nos EUA: O que posso trazer sem pagar impostos?

Itens da mala ao chegar ao Brasil
Uma das oportunidades mais interessantes que uma viagem aos Estados Unidos pode trazer √© a de comprar roupas e eletr√īnicos de baixo custo e boa qualidade, se comparado aos produtos similares no Brasil. No entanto, √© necess√°rio estar atento ao imposto cobrado pela alf√Ęndega quando retornar com os produtos ao Brasil.

As dicas e recomenda√ß√Ķes abaixo valem n√£o s√≥ para viagens ao Estados Unidos mas para qualquer outro pa√≠s em que o retorno seja feito de avi√£o.

S√£o considerados itens isentos de impostos:

  • Livros, folhetos e peri√≥dicos.
  • Bens de uso pessoal ou para presentear, em quantidade compat√≠vel com a dura√ß√£o da viagem. Por exemplo: Roupas, cal√ßados, √≥culos, perfumes, brinquedos, aparelhos eletr√īnicos, utens√≠lios dom√©sticos, objetos de decora√ß√£o, equipamentos para a pr√°tica de esportes ou para atividades profissionais, um rel√≥gio de pulso usado, um telefone celular usado (inclusive smartphone), um aparelho reprodutor de √°udio/v√≠deo port√°til, um pen drive, e uma m√°quina fotogr√°fica (inclusive com a fun√ß√£o ‚Äúfilmadora‚ÄĚ).
  • ve√≠culos de brinquedo pr√≥prios para serem conduzidos por crian√ßas (com pot√™ncia do motor abaixo de 50 cc).
  • Acess√≥rios para ve√≠culos automotivos que n√£o sejam necess√°rios para o seu funcionamento normal. Por exemplo: Navegador (GPS), tocadores de CD, DVD e MP3, antenas, alto-falantes e m√≥dulos de pot√™ncia para som.
  • Al√©m dos itens acima, o viajante tamb√©m tem direito √† isen√ß√£o para bens trazidos em sua bagagem acompanhada, at√© o valor de US$ 500,00 (quinhentos d√≥lares) quando ingressar no Brasil por via a√©rea ou mar√≠tima, e este √©, em geral, o caso quando se est√° vindo dos Estados Unidos. Note que al√©m do limite de valor devem ser observados ainda os seguintes quantitativos:
  1. bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;
  2. cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
  3. charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
  4. fumo: 250 gramas, no total;
  5. bens não relacionados nos itens I a IV (pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas; e
  6. bens não relacionados nos itens I a V: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.

Observa√ß√Ķes importantes:

    1. Notebooks e filmadoras não estão incluídos na lista de isenção, portanto, se for levar um aparelho destes para uso no exterior ou qualquer outro aparelho que pela quantidade ou valor não fizer parte da lista acima, é necessário apresentar a nota fiscal do produto, se adquirido no Brasil, ou registrar a sua saída do Brasil através da Declaração de Saída temporária de Bens (DST) que pode ser requisitada, preenchida e carimbada por um profissional da Receita Federal no aeroporto de saída do Brasil.
    2. Obviamente voc√™ pode retornar com os bens que levou do Brasil. A comprova√ß√£o de que um bem n√£o foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio id√īneo. Por exemplo: nota fiscal emitida no Brasil, apresenta√ß√£o de declara√ß√£o de bens adquiridos no exterior em viagem anterior, devidamente desembara√ßada pela Alf√Ęndega, contendo a descri√ß√£o detalhada de bens adquiridos. A Receita Federal do Brasil n√£o emite mais documentos para comprova√ß√£o da sa√≠da ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.
    3. O limite de isenção é pessoal, intransferível e só pode ser usado uma vez a cada intervalo de trinta dias. Não é possível a um casal, por exemplo, somar suas quotas pessoais para trazer um bem de valor superior ao limite de isenção individual sem o pagamento de impostos. Também não é possível fazer duas viagens curtas em um intervalo de 30 dias e trazer o dobro do limite somando o valor trazido nas duas viagens.
    4. Passageiros que desembarcam no Pa√≠s por via a√©rea podem realizar compras adicionais no Free Shop de chegada com isen√ß√£o de impostos at√© o valor limite de US$ 500,00 por pessoa. Este valor √© independente de outras isen√ß√Ķes concedidas √† bagagem de viajante, por√©m esta isen√ß√£o s√≥ refere ao Free Shop de Chegada. Compras realizadas em Free Shop no exterior, a bordo do avi√£o ou embarca√ß√£o ou no Free Shop de sa√≠da do Brasil, somam-se aos demais bens adquiridos no exterior para fins de tributa√ß√£o.
    5. O valor dos bens adquiridos no exterior será aquele constante da fatura ou documento equivalente. No caso de não apresentação deste documento, ou sua inexatidão, serão utilizados catálogos, listas de preços ou outros indicadores de valor.

Se tiver d√ļvidas sobre se algum tipo espec√≠fico de produto requer pagamento de imposto de importa√ß√£o, descubra o pre√ßo do produto, releia o texto acima sobre itens isentos e tente identificar em qual dos itens o seu produto se enquadra. Se n√£o se enquadrar em nenhum deles e se o valor total de suas compras for maior que US$ 500,00, voc√™ ter√° que pagar imposto.

Para maiores informa√ß√Ķes, consulte a sess√£o de Perguntas e Respostas sobre os procedimentos de Controle Aduaneiro e Tratamento Tribut√°rio Aplic√°veis aos Bens de Viajante e o Dicas para os Viajantes, ambos dispon√≠veis no site da Receita Federal.

Palavras finais:

  • Se est√° planejando viajar para Miami, talvez lhe interesse tamb√©m esse post sobre Onde comprar em Miami.
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  • Se voc√™ tem uma experi√™ncia para contar sobre a sua passagem pela alf√Ęndega vindo de viagem ao exterior, deixe seu coment√°rio abaixo

63 thoughts on “Compras nos EUA: O que posso trazer sem pagar impostos?

  1. Post author

    Alberto,
    Quem vai decidir se você deve pagar imposto é o Agente da Receita Federal, mas acho que nesse exemplo você e sua esposa vão precisar declarar pelo menos um iPhone cada um.
    Por oportuno, sugiro ficar bem atento e se informar sobre a compatibilidade do modelo de iPhone que pretende comprar nos EUA com o 4G do Brasil. Além disso, verifique as ofertas de desconto em troca de pontos ou de fidelidade da sua operadora de telefonia celular no Brasil. Nem sempre vale a pena comprar nos EUA.

  2. ALBERTO

    Olá Jodelson, vou viajar para os EUA eu e minha esposa e pretendemos comprar, cada um, 2 iphones, sendo um para uso pessoal e outro para presentear nossos parentes. Neste caso, considerando que cada Iphone custe 450,00 dólares será que precisarei pagar impostos?

  3. jodelson

    Post author

    Thiago, pelo que entendi do texto deste post, escrito a partir de consulta ao site da Receita Federal, você pode trazer até US$500,00 em jogos para PS3 sem pagar imposto, desde não traga mais que 20 jogos e que não haja 3 jogos idênticos.

  4. Thiago

    Gostaria de saber se posso trazer jogos de PS3 e, se sim, quantos posso trazer.
    Obrigado!!!

  5. jodelson

    Post author

    Carlos Reis, a fonte das informa√ß√Ķes √© o site da Receita Federal. Veja os links no final do post.

  6. jodelson

    Post author

    Caro Paulo.
    Em primeiro lugar n√£o trabalho na alf√Ęndega e n√£o sou ligado a nenhum √≥rg√£o alfandeg√°rio. Apenas fiz uma pesquisa nos sites do governo e consolidei as informa√ß√Ķes neste post do meu Blog.
    Dando a minha opini√£o e dicas sobre o seu caso:
    1- Já que não tem a nota fiscal, uma dica é você tirar uma foto de cada uma das máquinas fotográfica no aeroporto, antes de embarcar, de modo que dê para ver a máquina e o cartão de embarque seu e se necessário no retorno apresente esta foto como evidência de que embarcou com a máquina.
    2- Se for abaixo de US$ 500,00 e não houver nenhuma outra compra exceto itens de uso pessoal não creio que dê problema, mas lembre-se que os preços anunciados nos EUA não incluem impostos (taxes) então é comum cometer o engano de verificar que o preço é menor que USD 500,00 mas na hora da compra, com o acréscimo dos impostos o valor fica maior.
    Boa viagem!

  7. jodelson

    Post author

    Jeffy, Se voc√™ n√£o exagerar na quantidade de roupas acho que isso n√£o ir√° te atrapalhar na alf√Ęndega.

  8. Jeffy

    Boa Tarde!
    Vou para Disney, e quero só trazer roupas e no máximo 2 tênis.
    Isso pode atrapalhar na alf√Ęndega?

  9. PAULO VELASCO

    Por favor estarei indo pra Nova York agora em janeiro/2013, vou levar 2 maquinas fotográficas uma eu outra minha esposa, só que não temos mais as NF das mesmas como devemos proceder, pretendo comprar uma filmadora camcord no valor de US$ 498 e um ipad de US$ 499 consigo passar com isso????

  10. jodelson

    Post author

    Fernando, N√£o importa o n√ļmero de dias que a sua prima vai ficar em New York, desde que seja menos de 1 ano a regra √© a mesma: A soma dos bens adquiridos deve ser inferior a US$ 500,00 para n√£o se pagar impostos. Se a mercadoria for para uso pessoal n√£o √© considerado para este limite. Talvez esta lista de tr√™s itens poderiam at√© ser considerados artigos de uso pessoal, mas √© melhor confirmar contatando direto a Receita Federal.

  11. jodelson

    Post author

    Certamente você pagaria impostos e multa se fosse pego com este valor de compras sem declara. Neste caso é melhor passar pelo processo de entrada preenchendo o formulário indicando que você tem bens a declarar pois a multa mais impostos iria ficar em torno de US$ 22mil !!!

  12. jodelson

    Post author

    Henrique, dependendo do preço de sua long board você consegue trazer sem pagar impostos. Conforme o post acima, se o preço for até US$ 500,00 não há problema nenhum.

  13. Marcello

    Gostaria de saber sobre c√Ęmeras fotogr√°ficas, eu tenho uma lista de equipamento fotogr√°ficos (lentes, c√Ęmeras, cart√Ķes de mem√≥ria e etc). Eu pagaria imposto sobre esses produtos, a compra seria mais o menos de U$ 12mil.

  14. fernando

    jodelson,
    uma amiga minha vai ficar 30 dias em nova york, tem como ela trazer pra mim um ipad ultimo modelo, um tenis e um perfume?

    desde ja agradeço

    Fernando

  15. jodelson

    Post author

    Sergio,
    O limite de insenção, coforme apresentado neste BLog é US$ 500,00. Mercadorias acima deste valor devem ser declaradas e incide imposto sobre o valor excedente. Consulte este documento no site da receita federal para detalhes sobre o valor a ser cobrado a tículo de imposto.

  16. jodelson

    Post author

    Michelle, mercadorias com valor acima de US$ 500,00 devem ser declaradas e incide sobre imposto sobre o valor. Consulte este documento no site da receita federal para detalhes sobre o valor a ser cobrado a tículo de imposto.

  17. jodelson

    Post author

    Clayton, mercadorias com valor acima de US$ 500,00 devem ser declaradas e incide sobre imposto sobre o valor. Consulte este documento no site da receita federal para detalhes sobre o valor a ser cobrado a tículo de imposto.

  18. jodelson

    Post author

    Graziela, mercadorias com valor acima de US$ 500,00 devem ser declaradas e incide sobre imposto sobre o valor. Consulte este documento no site da receita federal para detalhes sobre o valor a ser cobrado a tículo de imposto.

  19. jodelson

    Post author

    Marcos,
    N√£o vejo problema em seu primo trazer a guitarra. Se ela custa menos de US$ 500,00 ele n√£o pagar√° nenhum taxa de importa√ß√£o. Quanto ao tamanho e peso √© necess√°rio ele verificar com a companhia a√©rea. Lembro-me que eu j√° trouxe um teclado eletr√īnico e tive que pagar taxas extras √† companhia a√©rea por execesso de tamanho da embalagem.

  20. marcos

    Bem, eu estava pensando em pedir a um primo que trouxesse para mim uma guitarra dos EUA, porque é absurda a diferença de preço. A guitarra custa menos que 500 dólares. Eu gostaria de saber se se ele trouxesse apenas ela - gastando, assim, menos que US$ 500,00 - haveria algum problema, alguma taxa de importação pela natureza do produto ou tamanho... Grato desde já pela atenção e parabéns pelo blog!

  21. Graziela

    Jodelson

    Eu posso trazer uma pedaleira sem pagar imposto, custa
    U$ 799.00. obrigada

  22. Clayton

    Trabalho com um est√ļdio de grava√ßao e produ√ß√£o musical. Gostaria de saber se posso trazer aparelhagem acima dos US$ 500,00 para meu est√ļdio sem pagar impostos. Obrigado!

  23. jodelson

    Post author

    Matheus,
    Grato pelo elogio ao site. Divulgue-o por favor a quem possa interessar.
    Não sei ao certo mas não é bom levar comida. Quanto às roupas, favor verificar resposta que eu dei para o Christian.

  24. jodelson

    Post author

    Christian,
    Como parte do seu trabalho, as autoridades aduaneiras podem questionar os viajantes a qualquer momento, assim como inspecionar as suas bagagens, declaradas ou n√£o. Em caso de d√ļvida, o viajante deve declarar seus bens ou solicitar informa√ß√Ķes junto √† fiscaliza√ß√£o aduaneira. Se as roupas forem em maior quantidade do que o requerido para a sua estadia ou forem caracterizadas como novas e n√£o de uso pessoal e o pre√ßo das roupas for superior a US$ 500,00 eu n√£o diria que voc√™ pode traz√™-las tranquilamente ...

  25. jodelson

    Post author

    James, segundo o próprio site da Receita Federal

    • a oculta√ß√£o de bens, qualquer que seja o processo utilizado, pode acarretar o seu perdimento em favor da Fazenda Nacional Brasileira, al√©m de outras penalidades previstas na legisla√ß√£o brasileira.
    • Podem ser severas as penalidades aplic√°veis pela n√£o declara√ß√£o de bens de importa√ß√£o proibida, com restri√ß√Ķes a sua entrada ou, ainda, daqueles sujeitos a pagamento de tributos.
    • A legisla√ß√£o brasileira prev√™ penalidades por falsas declara√ß√Ķes e/ou a apresenta√ß√£o de documentos fraudulentos, que variam desde multas calculadas sobre o valor dos bens at√© a sua apreens√£o para a aplica√ß√£o da pena de perdimento, al√©m de constituir crime.

    Portanto, n√£o recomendo brincar com estas coisas...

  26. jodelson

    Post author

    Ros√Ęngela, eu acho que sim. Como s√£o objetos de uso pessoal ela passa com os dois games sem problemas, mas n√£o sou da Receita ederal e n√£o sei lhe dizer com precis√£o. Para maiores detalhes consulte o site da Receita Federal na p√°gina que fala sobre este assunto.

  27. Michelle

    Meu pai quer trazer uma tv led U$ 600 + notebook U$ 400 como ele dever√° proceder? paga imposto sobre estes valores?

  28. Sergio Braga

    Ola Boa tarde .
    Sou Dentista posso trazer um equipamento, que não é essencial para o exercício profissional, mas que me facilite a execução de certas tarefas. e se possível traze-lo qual o limite de isenção
    Obrigado

  29. jodelson

    Post author

    Matheus, use o seu bom senso para na volta trazer uma quantidade de roupas compatível com a duração da sua viagem. Quanto a comida, sugiro não levar comida alguma e boa viagem!

  30. jodelson

    Post author

    Thiago, conforme dito acima, se n√£o ultrapassar US$500,00 n√£o h√° imposto a pagar.

  31. jodelson

    Post author

    Leticia,
    Se sua tia trouxer um notebook de valor maior que US$500,00 dever√° declarar o valor do mesmo no formul√°rio que receber√° no avi√£o. No desembarque, ao passar pela alf√Ęndega ela dever√° se dirigir √† fila "bens a declarar" e pagar√° de mposto valor igual ao excedente de US$ 500,00. Por exemplo, se o notebook custar US$723,00 ela pagar√° US$223,00 de imposto.

  32. Oi, muito bom texto, ajudou bastante! Mas ainda tenho uma d√ļvida.. Se minha tia viajar a trabalho para os EUA e comprar um notebook superior a 500 d√≥lares, ela pode trazer na bagagem de m√£o sem cobran√ßa de impostos? Se n√£o, quanto mais ou menos ficariam os impostos cobrados? Obrigada!

  33. jodelson

    Post author

    Christiano, peças de skate e roupas específicas podem ser consideradas no limite de isenção de US$ 500,00 conforme citado acima.

  34. jodelson

    Post author

    João Victor, você pode sim gastar US$ 500,00 com produtos do Duty Free Shop além dos US$ 500,00 em compras feitas no exterior. Os limites ao independentes.

  35. cristhiano

    olá !! Gostaria de saber se peças de skate pagam imposto e as respectivas roupas e acessórios do mesmo.

  36. Christian

    no caso eu posso levar uma mala vazia e trazer ela so com roupas tranquilamente né, mais no caso se eu comprar um Macbook, terei que pagar impostos :S ?

  37. thiago lemos

    vou passar 9 dias em NY, quantas pe√ßas de roupa eu posso trazer ? posso trazer essas roupas e outros aparelhos eletr√īnicos ( aparelhos com o valor total de U$:500,00) ?

  38. matheus

    ola primeiro adorei o site muito bom mesmo espero que continue assim.
    eu irei passar duas semanas e meia nos eua com a minha familia roupas e malas de viagem contam na cota dos 500 dolares e qual e o limite de roupa que posso trazer.
    e see posso levar que tipo de comida para la

  39. jodelson

    Post author

    James,
    Compras feitas na Inglaterra seguem as mesmas regras citadas acima para os EUA.

  40. jodelson

    Post author

    Lucia,
    Se a soma dos produtos não isentos que você trouxer mais o valor do iPad não ultrapassar o limite de US$ 500,00 você não terá que pagar imposto sobre o iPad.

  41. Lucia Helena Drumond

    Vou aos EUA a asseio e gostaria de saber se posso trazer um IPAD. Est√° isento de imposto?
    Obrigada

  42. james

    Como e cobrada a taxa de mercadorias que passou o limite de 500 dólares?? Qual o valor da multa por tentar sonegar??

    Minha m√£e de 55 anos de idade pode ir presa se acharem um notebook entre as roupas e bagagens, mesmo tendo diversas fotos e itens que comprove que e' pessoal esse computador e esta' em pleno uso??

    Pode ela alegar que esquecer ou não sabia que precisava declarar a saída desse aparelho, para poder retornar sem problemas.

    novamente obrigado.

    James

  43. james

    compras feitas na inglaterra, como e' calculada a mercadoria??

    obrigado pelas dicas!!!

    james

  44. rosangela

    Oi, eu sou residente aqui nos EUA e estou embarcando para o Brasil por dois meses de ferias com minha filhinha, nos duas temos um iPad cada. Eu nao vivo sem o meu, e minha filha tem os games todos la. Alem disso ela tem um DSL nintendo. Eu gostaria de saber se podemos passar com isto sem problemas.
    Obrigada desde ja.

  45. jodelson

    Post author

    Alex, Como n√£o sou especialista no assunto vou lhe dar apenas a minha opini√£o pessoal baseado na minha interpreta√ß√£o do que li no site da receita federal sobre o assunto: Despende da interpreta√ß√£o do fiscal da Alf√Ęndega que te receber no Brasil. Se ele entender que a m√°quina fotogr√°fica √© um bem de uso pessoal voc√™ passa com ela sem pagar impostos. Se ele entender que √© uma compra feita fora que extrapolou o valor de US$ 500,00 vai lhe pedir a nota fiscal e lhe coobrar os impostos devidos e a multa se voc√™ n√£o a declarar. Acho melhor se informar com a Alf√Ęndega sobre este caso espec√≠fico antes de sair do Brasil. Isto pode ser feito no pr√≥prio aeroporto, antes de partir.

  46. jodelson

    Post author

    Mariana,
    A legislação da receita federal diz que é possível trazer com isenção de impostos "Os bens pessoais, domésticos ou profissionais usados, quando, comprovadamente, tiver permanecido
    no exterior por per√≠odo superior a um ano", portanto, se esses bens se enquadrarem nos quesitos citados, poder√° traz√™-los sem pagar impostos. Recomendo trazer os eletr√īnicos em bagagem de m√£o por seguran√ßa e para garantir que n√£o sejam avariados no trato da bagagem despachada. Os US$ 500,0 do free shop s√£o √† parte. Grato pelo elogio ao Blog. Agrade√ßo divulg√°-lo entre seus amigos e incentivo-a a postar mais perguntas e sugest√Ķes.

  47. Alex

    Ol√°,
    Vou aos Estados Unidos à passeio, mas eu gostaria de trazer uma máquina fotográfica, que por lá, custa em torno de 900 Dólares, pois sou fotógrafo amador.

    Posso trazê-la numa boa, como item para uso pessoal/profissional?

    Obrigado e parabéns pela disponibilidade em responder às perguntas.

    Alex

  48. Mariana

    Boa tarde,
    Primeiramente gostaria de agradecer as informa√ß√Ķes contidas no site!!! Muito √ļteis!!
    vou morar um ano na Fran√ßa e gostaria de saber se no retorno ao Brasil √© poss√≠vel trazer notebook, ipod, ipad, c√Ęmera,etc. Ou terei que pagar muitos impostos por isso??
    Se eu trouxer esses equipamentos na bagagem de mão, é possível que sejam confiscados?
    N√£o consegui encontrar muitas informa√ß√Ķes sobre isso e agrade√ßo muito se conseguir me ajudar!!!

    Ah.. e os 500 dólares do free shop são uma cota a parte ou os produtos que eu trouxer (todos) devem estar dentro dessa quantia?

    Muito obrigada e parabéns pelo blog!!!

  49. jodelson

    Post author

    Acho que sim. Se alguém tem alguma informação específica a respeito, colhida de fonte concfiável, por favor poste aqui, especificando a fonte.

  50. jodelson

    Post author

    Creio que sim, de acordo que o que diz o site da Receita Federal.

  51. Cara, vou trazer algumas peças novas para restaurar um carro meu, assoalho, peças do motor e outros acabamentos. Estarei dentro dos 500,0 para gastar, se guardar os recibos posso trazer?

  52. jodelson

    Post author

    George. Parabéns pelo seu Blog! Respondendo as suas perguntas: Pode trazer brinquedos sim. No entanto é prudente observar o que diz o site da Receita Federal (veja links neste post) quanto à quantidade compatível com a duração da viagem e ao valor da cota. Maiores detalhes só mesmo perguntando diretamente ao pessoal da Receita Federal. Abraços e boa viagem!

  53. jodelson

    Post author

    Fabio, depende do preço e do que mais de compras estiver trazendo além do netbook. Se o total estiver dentro da cota permitida você não pagará imposto.

  54. henrique

    Boa tarde! Vc disse "‚ÄĘBens de uso pessoal ou para presentear, em quantidade compat√≠vel com a dura√ß√£o da viagem. " sobre produtos que posso trazer do exterior. Ficarei 5 dias nos eua, quantas pe√ßas de roupa posso trazer? E se eu tirar a etiqueta?

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