Compras nos EUA: O que posso trazer sem pagar impostos?

Itens da mala ao chegar ao Brasil
Uma das oportunidades mais interessantes que uma viagem aos Estados Unidos pode trazer é a de comprar roupas e eletrônicos de baixo custo e boa qualidade, se comparado aos produtos similares no Brasil. No entanto, é necessário estar atento ao imposto cobrado pela alfândega quando retornar com os produtos ao Brasil.

As dicas e recomendações abaixo valem não só para viagens ao Estados Unidos mas para qualquer outro país em que o retorno seja feito de avião.

São considerados itens isentos de impostos:

  • Livros, folhetos e periódicos.
  • Bens de uso pessoal ou para presentear, em quantidade compatível com a duração da viagem. Por exemplo: Roupas, calçados, óculos, perfumes, brinquedos, aparelhos eletrônicos, utensílios domésticos, objetos de decoração, equipamentos para a prática de esportes ou para atividades profissionais, um relógio de pulso usado, um telefone celular usado (inclusive smartphone), um aparelho reprodutor de áudio/vídeo portátil, um pen drive, e uma máquina fotográfica (inclusive com a função “filmadora”).
  • veículos de brinquedo próprios para serem conduzidos por crianças (com potência do motor abaixo de 50 cc).
  • Acessórios para veículos automotivos que não sejam necessários para o seu funcionamento normal. Por exemplo: Navegador (GPS), tocadores de CD, DVD e MP3, antenas, alto-falantes e módulos de potência para som.
  • Além dos itens acima, o viajante também tem direito à isenção para bens trazidos em sua bagagem acompanhada, até o valor de US$ 500,00 (quinhentos dólares) quando ingressar no Brasil por via aérea ou marítima, e este é, em geral, o caso quando se está vindo dos Estados Unidos. Note que além do limite de valor devem ser observados ainda os seguintes quantitativos:
  1.  bebidas alcoólicas: 12 litros, no total;
  2. cigarros: 10 maços, no total, contendo, cada um, 20 unidades;
  3. charutos ou cigarrilhas: 25 unidades, no total;
  4. fumo: 250 gramas, no total;
  5. bens não relacionados nos itens I a IV (pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas; e
  6. bens não relacionados nos itens I a V: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.

Observações importantes:

    1. Notebooks e filmadoras não estão incluídos na lista de isenção, portanto, se for levar um aparelho destes para uso no exterior ou qualquer outro aparelho que pela quantidade ou valor não fizer parte da lista acima, é necessário apresentar a nota fiscal do produto, se adquirido no Brasil, ou registrar a sua saída do Brasil através da Declaração de Saída temporária de Bens (DST) que pode ser requisitada, preenchida e carimbada por um profissional da Receita Federal no aeroporto de saída do Brasil.
    2. Obviamente você pode retornar com os bens que levou do Brasil. A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo. Por exemplo: nota fiscal emitida no Brasil, apresentação de declaração de bens adquiridos no exterior em viagem anterior, devidamente desembaraçada pela Alfândega, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos. A Receita Federal do Brasil não emite mais documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.
    3. O limite de isenção é pessoal, intransferível e só pode ser usado uma vez a cada intervalo de trinta dias. Não é possível a um casal, por exemplo, somar suas quotas pessoais para trazer um bem de valor superior ao limite de isenção individual sem o pagamento de impostos. Também não é possível fazer duas viagens curtas em um intervalo de 30 dias e trazer o dobro do limite somando o valor trazido nas duas viagens.
    4. Passageiros que desembarcam no País por via aérea podem realizar compras adicionais no Free Shop de chegada com isenção de impostos até o valor limite de US$ 500,00 por pessoa. Este valor é independente de outras isenções concedidas à bagagem de viajante, porém esta isenção só refere ao Free Shop de Chegada. Compras realizadas em Free Shop no exterior, a bordo do avião ou embarcação ou no Free Shop de saída do Brasil, somam-se aos demais bens adquiridos no exterior para fins de tributação.
    5. O valor dos bens adquiridos no exterior será aquele constante da fatura ou documento equivalente. No caso de não apresentação deste documento, ou sua inexatidão, serão utilizados catálogos, listas de preços ou outros indicadores de valor.

Se tiver dúvidas sobre se algum tipo específico de produto requer pagamento de imposto de importação, descubra o preço do produto, releia o texto acima sobre itens isentos e tente identificar em qual dos itens o seu produto se enquadra. Se não se enquadrar em nenhum deles e se o valor total de suas compras for maior que US$ 500,00, você terá que pagar imposto.

Para maiores informações, consulte a sessão de Perguntas e Respostas sobre os procedimentos de Controle Aduaneiro e Tratamento Tributário Aplicáveis aos Bens de Viajante e o Guia Rápido para Viajantes, ambos disponíveis no site da Receita Federal.

Palavras finais:

  • Se está planejando viajar para Miami, talvez lhe interesse também esse post sobre Onde comprar em Miami.
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  • Se você tem uma experiência para contar sobre a sua passagem pela alfândega vindo de viagem ao exterior, deixe seu comentário abaixo

61 thoughts on “Compras nos EUA: O que posso trazer sem pagar impostos?

  1. henrique

    Boa tarde! Vc disse "•Bens de uso pessoal ou para presentear, em quantidade compatível com a duração da viagem. " sobre produtos que posso trazer do exterior. Ficarei 5 dias nos eua, quantas peças de roupa posso trazer? E se eu tirar a etiqueta?

  2. jodelson

    Post author

    Fabio, depende do preço e do que mais de compras estiver trazendo além do netbook. Se o total estiver dentro da cota permitida você não pagará imposto.

  3. jodelson

    Post author

    George. Parabéns pelo seu Blog! Respondendo as suas perguntas: Pode trazer brinquedos sim. No entanto é prudente observar o que diz o site da Receita Federal (veja links neste post) quanto à quantidade compatível com a duração da viagem e ao valor da cota. Maiores detalhes só mesmo perguntando diretamente ao pessoal da Receita Federal. Abraços e boa viagem!

  4. Cara, vou trazer algumas peças novas para restaurar um carro meu, assoalho, peças do motor e outros acabamentos. Estarei dentro dos 500,0 para gastar, se guardar os recibos posso trazer?

  5. jodelson

    Post author

    Creio que sim, de acordo que o que diz o site da Receita Federal.

  6. jodelson

    Post author

    Acho que sim. Se alguém tem alguma informação específica a respeito, colhida de fonte concfiável, por favor poste aqui, especificando a fonte.

  7. Mariana

    Boa tarde,
    Primeiramente gostaria de agradecer as informações contidas no site!!! Muito úteis!!
    vou morar um ano na França e gostaria de saber se no retorno ao Brasil é possível trazer notebook, ipod, ipad, câmera,etc. Ou terei que pagar muitos impostos por isso??
    Se eu trouxer esses equipamentos na bagagem de mão, é possível que sejam confiscados?
    Não consegui encontrar muitas informações sobre isso e agradeço muito se conseguir me ajudar!!!

    Ah.. e os 500 dólares do free shop são uma cota a parte ou os produtos que eu trouxer (todos) devem estar dentro dessa quantia?

    Muito obrigada e parabéns pelo blog!!!

  8. Alex

    Olá,
    Vou aos Estados Unidos à passeio, mas eu gostaria de trazer uma máquina fotográfica, que por lá, custa em torno de 900 Dólares, pois sou fotógrafo amador.

    Posso trazê-la numa boa, como item para uso pessoal/profissional?

    Obrigado e parabéns pela disponibilidade em responder às perguntas.

    Alex

  9. jodelson

    Post author

    Mariana,
    A legislação da receita federal diz que é possível trazer com isenção de impostos "Os bens pessoais, domésticos ou profissionais usados, quando, comprovadamente, tiver permanecido
    no exterior por período superior a um ano", portanto, se esses bens se enquadrarem nos quesitos citados, poderá trazê-los sem pagar impostos. Recomendo trazer os eletrônicos em bagagem de mão por segurança e para garantir que não sejam avariados no trato da bagagem despachada. Os US$ 500,0 do free shop são à parte. Grato pelo elogio ao Blog. Agradeço divulgá-lo entre seus amigos e incentivo-a a postar mais perguntas e sugestões.

  10. jodelson

    Post author

    Alex, Como não sou especialista no assunto vou lhe dar apenas a minha opinião pessoal baseado na minha interpretação do que li no site da receita federal sobre o assunto: Despende da interpretação do fiscal da Alfândega que te receber no Brasil. Se ele entender que a máquina fotográfica é um bem de uso pessoal você passa com ela sem pagar impostos. Se ele entender que é uma compra feita fora que extrapolou o valor de US$ 500,00 vai lhe pedir a nota fiscal e lhe coobrar os impostos devidos e a multa se você não a declarar. Acho melhor se informar com a Alfândega sobre este caso específico antes de sair do Brasil. Isto pode ser feito no próprio aeroporto, antes de partir.

  11. rosangela

    Oi, eu sou residente aqui nos EUA e estou embarcando para o Brasil por dois meses de ferias com minha filhinha, nos duas temos um iPad cada. Eu nao vivo sem o meu, e minha filha tem os games todos la. Alem disso ela tem um DSL nintendo. Eu gostaria de saber se podemos passar com isto sem problemas.
    Obrigada desde ja.

  12. james

    compras feitas na inglaterra, como e' calculada a mercadoria??

    obrigado pelas dicas!!!

    james

  13. james

    Como e cobrada a taxa de mercadorias que passou o limite de 500 dólares?? Qual o valor da multa por tentar sonegar??

    Minha mãe de 55 anos de idade pode ir presa se acharem um notebook entre as roupas e bagagens, mesmo tendo diversas fotos e itens que comprove que e' pessoal esse computador e esta' em pleno uso??

    Pode ela alegar que esquecer ou não sabia que precisava declarar a saída desse aparelho, para poder retornar sem problemas.

    novamente obrigado.

    James

  14. Lucia Helena Drumond

    Vou aos EUA a asseio e gostaria de saber se posso trazer um IPAD. Está isento de imposto?
    Obrigada

  15. jodelson

    Post author

    Lucia,
    Se a soma dos produtos não isentos que você trouxer mais o valor do iPad não ultrapassar o limite de US$ 500,00 você não terá que pagar imposto sobre o iPad.

  16. jodelson

    Post author

    James,
    Compras feitas na Inglaterra seguem as mesmas regras citadas acima para os EUA.

  17. matheus

    ola primeiro adorei o site muito bom mesmo espero que continue assim.
    eu irei passar duas semanas e meia nos eua com a minha familia roupas e malas de viagem contam na cota dos 500 dolares e qual e o limite de roupa que posso trazer.
    e see posso levar que tipo de comida para la

  18. thiago lemos

    vou passar 9 dias em NY, quantas peças de roupa eu posso trazer ? posso trazer essas roupas e outros aparelhos eletrônicos ( aparelhos com o valor total de U$:500,00) ?

  19. Christian

    no caso eu posso levar uma mala vazia e trazer ela so com roupas tranquilamente né, mais no caso se eu comprar um Macbook, terei que pagar impostos :S ?

  20. cristhiano

    olá !! Gostaria de saber se peças de skate pagam imposto e as respectivas roupas e acessórios do mesmo.

  21. jodelson

    Post author

    João Victor, você pode sim gastar US$ 500,00 com produtos do Duty Free Shop além dos US$ 500,00 em compras feitas no exterior. Os limites ao independentes.

  22. jodelson

    Post author

    Christiano, peças de skate e roupas específicas podem ser consideradas no limite de isenção de US$ 500,00 conforme citado acima.

  23. Oi, muito bom texto, ajudou bastante! Mas ainda tenho uma dúvida.. Se minha tia viajar a trabalho para os EUA e comprar um notebook superior a 500 dólares, ela pode trazer na bagagem de mão sem cobrança de impostos? Se não, quanto mais ou menos ficariam os impostos cobrados? Obrigada!

  24. jodelson

    Post author

    Leticia,
    Se sua tia trouxer um notebook de valor maior que US$500,00 deverá declarar o valor do mesmo no formulário que receberá no avião. No desembarque, ao passar pela alfândega ela deverá se dirigir à fila "bens a declarar" e pagará de mposto valor igual ao excedente de US$ 500,00. Por exemplo, se o notebook custar US$723,00 ela pagará US$223,00 de imposto.

  25. jodelson

    Post author

    Thiago, conforme dito acima, se não ultrapassar US$500,00 não há imposto a pagar.

  26. jodelson

    Post author

    Matheus, use o seu bom senso para na volta trazer uma quantidade de roupas compatível com a duração da sua viagem. Quanto a comida, sugiro não levar comida alguma e boa viagem!

  27. Sergio Braga

    Ola Boa tarde .
    Sou Dentista posso trazer um equipamento, que não é essencial para o exercício profissional, mas que me facilite a execução de certas tarefas. e se possível traze-lo qual o limite de isenção
    Obrigado

  28. Michelle

    Meu pai quer trazer uma tv led U$ 600 + notebook U$ 400 como ele deverá proceder? paga imposto sobre estes valores?

  29. jodelson

    Post author

    Rosângela, eu acho que sim. Como são objetos de uso pessoal ela passa com os dois games sem problemas, mas não sou da Receita ederal e não sei lhe dizer com precisão. Para maiores detalhes consulte o site da Receita Federal na página que fala sobre este assunto.

  30. jodelson

    Post author

    James, segundo o próprio site da Receita Federal

    • a ocultação de bens, qualquer que seja o processo utilizado, pode acarretar o seu perdimento em favor da Fazenda Nacional Brasileira, além de outras penalidades previstas na legislação brasileira.
    • Podem ser severas as penalidades aplicáveis pela não declaração de bens de importação proibida, com restrições a sua entrada ou, ainda, daqueles sujeitos a pagamento de tributos.
    • A legislação brasileira prevê penalidades por falsas declarações e/ou a apresentação de documentos fraudulentos, que variam desde multas calculadas sobre o valor dos bens até a sua apreensão para a aplicação da pena de perdimento, além de constituir crime.

    Portanto, não recomendo brincar com estas coisas...

  31. jodelson

    Post author

    Christian,
    Como parte do seu trabalho, as autoridades aduaneiras podem questionar os viajantes a qualquer momento, assim como inspecionar as suas bagagens, declaradas ou não. Em caso de dúvida, o viajante deve declarar seus bens ou solicitar informações junto à fiscalização aduaneira. Se as roupas forem em maior quantidade do que o requerido para a sua estadia ou forem caracterizadas como novas e não de uso pessoal e o preço das roupas for superior a US$ 500,00 eu não diria que você pode trazê-las tranquilamente ...

  32. jodelson

    Post author

    Matheus,
    Grato pelo elogio ao site. Divulgue-o por favor a quem possa interessar.
    Não sei ao certo mas não é bom levar comida. Quanto às roupas, favor verificar resposta que eu dei para o Christian.

  33. Clayton

    Trabalho com um estúdio de gravaçao e produção musical. Gostaria de saber se posso trazer aparelhagem acima dos US$ 500,00 para meu estúdio sem pagar impostos. Obrigado!

  34. Graziela

    Jodelson

    Eu posso trazer uma pedaleira sem pagar imposto, custa
    U$ 799.00. obrigada

  35. marcos

    Bem, eu estava pensando em pedir a um primo que trouxesse para mim uma guitarra dos EUA, porque é absurda a diferença de preço. A guitarra custa menos que 500 dólares. Eu gostaria de saber se se ele trouxesse apenas ela - gastando, assim, menos que US$ 500,00 - haveria algum problema, alguma taxa de importação pela natureza do produto ou tamanho... Grato desde já pela atenção e parabéns pelo blog!

  36. jodelson

    Post author

    Marcos,
    Não vejo problema em seu primo trazer a guitarra. Se ela custa menos de US$ 500,00 ele não pagará nenhum taxa de importação. Quanto ao tamanho e peso é necessário ele verificar com a companhia aérea. Lembro-me que eu já trouxe um teclado eletrônico e tive que pagar taxas extras à companhia aérea por execesso de tamanho da embalagem.

  37. jodelson

    Post author

    Graziela, mercadorias com valor acima de US$ 500,00 devem ser declaradas e incide sobre imposto sobre o valor. Consulte este documento no site da receita federal para detalhes sobre o valor a ser cobrado a tículo de imposto.

  38. jodelson

    Post author

    Clayton, mercadorias com valor acima de US$ 500,00 devem ser declaradas e incide sobre imposto sobre o valor. Consulte este documento no site da receita federal para detalhes sobre o valor a ser cobrado a tículo de imposto.

  39. jodelson

    Post author

    Michelle, mercadorias com valor acima de US$ 500,00 devem ser declaradas e incide sobre imposto sobre o valor. Consulte este documento no site da receita federal para detalhes sobre o valor a ser cobrado a tículo de imposto.

  40. jodelson

    Post author

    Sergio,
    O limite de insenção, coforme apresentado neste BLog é US$ 500,00. Mercadorias acima deste valor devem ser declaradas e incide imposto sobre o valor excedente. Consulte este documento no site da receita federal para detalhes sobre o valor a ser cobrado a tículo de imposto.

  41. fernando

    jodelson,
    uma amiga minha vai ficar 30 dias em nova york, tem como ela trazer pra mim um ipad ultimo modelo, um tenis e um perfume?

    desde ja agradeço

    Fernando

  42. Marcello

    Gostaria de saber sobre câmeras fotográficas, eu tenho uma lista de equipamento fotográficos (lentes, câmeras, cartões de memória e etc). Eu pagaria imposto sobre esses produtos, a compra seria mais o menos de U$ 12mil.

  43. jodelson

    Post author

    Henrique, dependendo do preço de sua long board você consegue trazer sem pagar impostos. Conforme o post acima, se o preço for até US$ 500,00 não há problema nenhum.

  44. jodelson

    Post author

    Certamente você pagaria impostos e multa se fosse pego com este valor de compras sem declara. Neste caso é melhor passar pelo processo de entrada preenchendo o formulário indicando que você tem bens a declarar pois a multa mais impostos iria ficar em torno de US$ 22mil !!!

  45. jodelson

    Post author

    Fernando, Não importa o número de dias que a sua prima vai ficar em New York, desde que seja menos de 1 ano a regra é a mesma: A soma dos bens adquiridos deve ser inferior a US$ 500,00 para não se pagar impostos. Se a mercadoria for para uso pessoal não é considerado para este limite. Talvez esta lista de três itens poderiam até ser considerados artigos de uso pessoal, mas é melhor confirmar contatando direto a Receita Federal.

  46. PAULO VELASCO

    Por favor estarei indo pra Nova York agora em janeiro/2013, vou levar 2 maquinas fotográficas uma eu outra minha esposa, só que não temos mais as NF das mesmas como devemos proceder, pretendo comprar uma filmadora camcord no valor de US$ 498 e um ipad de US$ 499 consigo passar com isso????

  47. Jeffy

    Boa Tarde!
    Vou para Disney, e quero só trazer roupas e no máximo 2 tênis.
    Isso pode atrapalhar na alfândega?

  48. jodelson

    Post author

    Jeffy, Se você não exagerar na quantidade de roupas acho que isso não irá te atrapalhar na alfândega.

  49. jodelson

    Post author

    Caro Paulo.
    Em primeiro lugar não trabalho na alfândega e não sou ligado a nenhum órgão alfandegário. Apenas fiz uma pesquisa nos sites do governo e consolidei as informações neste post do meu Blog.
    Dando a minha opinião e dicas sobre o seu caso:
    1- Já que não tem a nota fiscal, uma dica é você tirar uma foto de cada uma das máquinas fotográfica no aeroporto, antes de embarcar, de modo que dê para ver a máquina e o cartão de embarque seu e se necessário no retorno apresente esta foto como evidência de que embarcou com a máquina.
    2- Se for abaixo de US$ 500,00 e não houver nenhuma outra compra exceto itens de uso pessoal não creio que dê problema, mas lembre-se que os preços anunciados nos EUA não incluem impostos (taxes) então é comum cometer o engano de verificar que o preço é menor que USD 500,00 mas na hora da compra, com o acréscimo dos impostos o valor fica maior.
    Boa viagem!

  50. jodelson

    Post author

    Carlos Reis, a fonte das informações é o site da Receita Federal. Veja os links no final do post.

  51. Thiago

    Gostaria de saber se posso trazer jogos de PS3 e, se sim, quantos posso trazer.
    Obrigado!!!

  52. jodelson

    Post author

    Thiago, pelo que entendi do texto deste post, escrito a partir de consulta ao site da Receita Federal, você pode trazer até US$500,00 em jogos para PS3 sem pagar imposto, desde não traga mais que 20 jogos e que não haja 3 jogos idênticos.

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